Ao Ministro da Educação/MEC
Rossiele Soares Silva
Quando falamos em mais investimentos na educação,
como ocorre nos países desenvolvidos, há uma preocupação da sociedade em torno
da melhoria na educação como um todo e também queremos saber de onde virão mais
verbas.
São vários os aspectos a considerar como,
estruturação das escolas, um suprimento de energia em quilowatts compatíveis ao
uso de laboratórios-lan de informática da escola; fomento e manutenção técnica/TIC
que demanda atualizações continuas. Hoje, existem divulgações nas redes, formas
de estimular no aluno a exposição de seus trabalhos em equipes; certos dons da
comunicação, seriam desenvolvidos e isso pode enriquecer a atuação do aluno, no
cumprimento dos seus deveres. As
inovações dos softwares, possibilita prevenção antivírus, que poderiam ser
inerentes aos respectivos apps. Há que se indagar: só a
percentagem vinda do PIB resolve o investimento em educação no Brasil?
"O Brasil está
entre os países com pior desempenho em Educação no mundo. Na mais recente edição do Pisa (Programa
Internacional de Avaliação de Alunos), em 2015, ficou nas últimas posições em
Ciências (63º), Matemática (65º) e em Leitura (59ª) entre os 70 países
analisados".
As
metas preconizadas no PNE/MEC se efetivarão, gradativamente, e, todos devemos
nos inteirar da política que rege e fomenta a utilização dos recursos. Por exemplo,
dos onze tipos de jogos da CAIXA, no verso do volante consta cerca de 30% retido na fonte-IR e mais 30% para os programas sociais incluindo a educação, o FIES etc. A Transparência
Fiscal exige uma prestação de contas anual e o brasileiro merece um
detalhamento na utilização dessa verba.
Também
deveria ser cobrado das empresas mineradoras, um royalt destinado a construção de mais escolas de cursos técnicos,
cujos professores possam ser sim, de ‘notório saber’ pois suas oficinas são
equipadas para determinada engenharia, como por exemplo, a formação de serralheiros,
armadores, funileiros, carpinteiros e demais artes empregadas na construção
civil, a que mais demanda mão de obras especializadas e possibilita empregos. Talvez um
convenio ou terceirização das
diversas engenharias pelas construtoras – podendo participar do processo
formador aliado a empregabilidade, incluindo os estágios de ensino médio. É disso
que o jovem precisa, trabalhar na prática suas aprendizagens, já que profissionais
de ‘notório saber’ postam suas inovações no YOUTUBE e ainda fornece a lista do material
que foi utilizado naquela demonstração/construção. Em cada município existe um oficineiro,
um artista destes que merece um subsídio que seria a isenção de juros, através
do fundef/MEI, BNDES, para os que possam oferecer esses cursos, já que no interior
não existe SENAI/SENAC. Com um convenio desses, o profissional poderia
formalizar e ampliar seu espaço, com aquisição de mais ferramentas e maquinários, adaptados com as novas tecnologias que visem a facilitar a mão de obra e minimizar acidentes,
além de otimizar suas produções nas ciências aplicadas no dia a dia.
No
ramo da informática, as próprias tecnologias no uso de apps, tornaram-se uma
necessidade, por exemplo, vemos propostas do BNCC para que disciplinas da área
de humanas possam ser disponibilizadas, ensinadas EAD. Isso envolve a formação e capacitação de professores multiplicadores, desde a ampliação e manutenção dos laboratórios
de informática na escola, formação dos técnicos assistentes, para que alunos e professores em
tempo integral, possa realizar as tarefas, diversificar suas aprendizagens via lan-internet
da própria escola, compreendendo suas funcionalidades afins com o processo
educacional e respectivas avaliações processuais periódicas. São premissas previstas no PNE
e temos urgência de por em prática essas metas. Professores e alunos não merecem
ficar á margem da evolução tecnológica, a cada dia mais célere. Assim, o jovem
terminaria o ensino médio sabendo confeccionar alguma coisa, sabendo processar um
programa e interagir, simular outras engenharias que podem ser sistematizadas
oficialmente, como já ocorre informalmente nas redes sociais, principalmente no YOUTUBE.
MAIS
FUNDOS ATRAVÉS DOS JOGOS DA CAIXA
Contribuição Loterias Caixa - Programa de Financiamento Estudantil
(FIES) recebeu mais de R$ 574 milhões para possibilitar aos estudantes de baixa
renda a oportunidade de fazer um curso superior e a conquistar melhores
oportunidades no mercado de trabalho;
Ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) foi enviado mais de R$ 209 milhões
destinados à preservação, ao desenvolvimento e à divulgação da riqueza cultural
de nosso país;
Além de alimentar os sonhos de milhões de apostadores,
as Loterias Caixa contribui como uma importante fonte de recursos para o
desenvolvimento social. Grande parte do total arrecadado com os jogos é
repassado para investimento em áreas prioritárias para ajudar no crescimento do
País.
Confira os repasses do 1º semestre de
2018.
Tipos de jogos –
DIA DE SORTE
No site da receita federal informa o seguinte: "Os
lucros decorrentes de prêmios em dinheiro obtidos em loterias são rendimentos
sujeitos à tributação exclusiva na fonte, à
alíquota de 30%, devendo o valor recebido constar na declaração como rendimento
tributável exclusivamente na fonte".
O prêmio da Mega-Sena já tem um desconto de Imposto
de Renda. Segundo a Receita Federal, todos os prêmios estão sujeitos à
incidência deste imposto na fonte. A alíquota pode chegar a 30%. Além disso, o valor arrecadado com as apostas é
repassado ao Governo Federal para a realização de investimentos nas áreas da
saúde, educação, segurança, cultura e esporte. No fim dos descontos, os
ganhadores recebem apenas 32% do valor como prêmio líquido.
Prêmio Total - 51,00%
Fundo Nacional da Cultura - 3,00%
Comitê Olímpico Brasileiro - 1,70%
Comitê Paraolímpico Brasileiro - 0,30%
Prêmio Bruto - 46%
Imposto de Renda Federal - 13,80%
Seguridade Social - 18,10%
FIES - Crédito Educativo - 7,76%
Fundo Penitenciário Nacional - 3,14%
Tarifa de Administração - 10,00%
Comissão dos Lotéricos - 9,00%
Fundo Nacional da Cultura - 3,00%
Comitê Olímpico Brasileiro - 1,70%
Comitê Paraolímpico Brasileiro - 0,30%
Prêmio Bruto - 46%
Imposto de Renda Federal - 13,80%
Seguridade Social - 18,10%
FIES - Crédito Educativo - 7,76%
Fundo Penitenciário Nacional - 3,14%
Tarifa de Administração - 10,00%
Comissão dos Lotéricos - 9,00%
Prêmio
Líquido - 32,20%
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